sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
QUERIAM DOAR UM MANANCIAL HÍDRICO
Há poucos dias tive que me defender da distorção do meu comentário neste blog - O MAU GOSTO DO EX-GESTOR - referente a mau localização do Ginásio de Esportes (que esqueceram de dá um nome), em frente ao EFAP. Quando vereador, foram quatro anos me defendendo contra as distorções dos pseudo "diplomados" Julibarras, ou vejamos um exemplo: Em 2003, o ex-gestor enviou ao harmônico, porém dependente Poder Legislativo de Governador Mangabeira, através do então presidente, um projeto de lei, doando a fonte do Cipoal (localidade da zona rural), para uma determinada associação. O projeto passou pelas comissões responsáveis, chegando a plenário, com voto favorável da maioria com sempre acontecia, sem ler e analisar o projeto. Quando fui a Tribuna Livre para declarar meu voto, pedi correção da redação, porque qualquer manancial hídrico é de domínio público. Ou melhor, jamais pode ser doado a associação ou a órgão privado. A federação, o estado ou município não tem poderes para doar mananciais hídricos: lagoas, fontes, mares, rios oceanos etc. Um exemplo para nós do recôncavo é a Barragem de Pedra do Cavalo. O Governo do Estado da Bahia, através de processos legais deu concessão de uso da Barragem por um período de 25 anos a empresa Votorantim, porque trata-se de um manancial hídrico. O ex- gestor e o ex-presidente da Câmara Municipal não tinham poderes para doar a fonte para uma assoicação. Teria que dá uma concessão de uso por tempo determinado. A sessão foi suspensa e o projeto passou pelo processo de correção. Na sessão seguinte o projeto voltou a pauta totalmente corrigido, com uma questão de ordem, da correção de autoria do então vereador Jair Aragão. Pra minha surpresa, depois do projeto corrigido, votado e aprovado por unanimidade, os "diplomados" Julibarras, foram às comunidades do Cipoal e Retiro e distorceram o fato, afirmando que o vereador Jair Aragão havia votado contra àquelas comunidades, impedido a implantação da água. Por pouco não sofrí agressão fisíca de alguns desavisados. Assim sendo, tive que me defender de mais uma distorção maldosa, onde queriam doar uma manancial hídrico. O atual vereador e presidente da Câmara Municipal, meu amigo Albano Fonseca, vereadores da época e os próprios anais da Casa da Cidadania são provas vivas do triste acontecimento.
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