segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
BAIANOS SÃO LIBERADOS DE TRABALHO ESCRAVO
Numa ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal, auditores do governo liberaram 24 baianos da fazenda Ipê, no sul do Piauí, que trabalhavam em situação semelhante à escravidão. A investida resultou na liberação dos trabalhadores, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, no pagamento de todas as obrigações previstas em lei e em indenização por danos morais. Além disso, segundo o MPT, os responsáveis pela fazenda e empreiteiro que mantinha empregados no local firmaram dois termos de ajuste de conduta.
“Chegamos até a Fazenda Ipê porque o proprietário já havia firmado outro TAC anteriormente e havia denúncias de que ele estaria descumprindo o compromisso firmado. O que encontramos lá foi um grupo de pessoas vivendo em um alojamento inabitável, fato reconhecido pelo proprietário da fazenda e responsável pela contratação do grupo”, relatou o procurador do trabalho Maurício Brito.
O dono da fazenda, Adão Ferreira Sobrinho, teve que indenizar os trabalhadores, com o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei mais uma multa por danos morais que variou entre R$ 1.250 a R$ 20 mil. Ele também teve que arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, revertidos para compra de veículos para a fiscalização rural do estado do Piauí.
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