segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
QUEM FISCALIZA A CÂMARA?
O próprio poder legislativo passa a impressão para a comunidade, que as câmaras de vereadores tem a função de fiscalizar o poder executivo, por ser um órgão de fiscalização. Vale esclarecer que as Câmaras de Vereadores tem a função de fiscalizar, legislar, deliberar e julgar. Porém, buscando o conceito da moralidade administrativa chego a conclusão e me pergunto: quem fiscaliza a própria Câmara de Vereadores? uma vez que a casa da cidadania como gostam de chamar, passa pelo mesmo processo das prefeituras, de gerir os recursos públicos.
Algumas câmaras tem a artimanha de fazer reformas, geralmente em ano político com o argumento que é para melhor atender os munícipes com conforto e receptividade. No meu mandato de vereador em Governador Mangabeira, de 2001 à 2004, tive a oportunidade de fiscalizar e denunciar nove reformas em apenas quatro anos, o que significa dizer que a nossa casa legislativa "derrubou parede e levantou parede" duas vezes por ano. Aliás, reformar é mais fácil e cômodo nas prestções de contas (...) a que construir. Contudo, dificilmente vemos algum edil fiscalizar e denunciar a própria câmara. Fica a pergunta a quem for de direito responder: QUEM FISCALIZA A CÂMARA?
Na minha modéstia concepção o verdadeiro fiscal do povo tem o dever de fiscalizar o poder executivo, o legislativo e o judiciário, porque não? aliás são representantes legais do povo.
Na minha modéstia concepção o verdadeiro fiscal do povo tem o dever de fiscalizar o poder executivo, o legislativo e o judiciário, porque não? aliás são representantes legais do povo.
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