sexta-feira, 16 de março de 2012
STF JULGA AÇÃO QUE TRAMITOU NA CORTE POR 52 ANOS
A ação mais antiga que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) foi julgada nesta quinta-feira (15). O processo de disputa de terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aguardou por uma decisão por mais de 52 anos. Os ministros da Suprema Corte reconheceram que a concessão das terras a seis empresas na década de 50 para colonizar a região Centro-Oeste era inconstitucional, mas decidiram não pedir a desocupação das terras.
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