sábado, 30 de junho de 2012
VERGONHA: TSE libera candidatos fichas sujas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou em
relação a entendimento anterior e decidiu nesta quinta-feira (28), por 4 votos a
3, que candidatos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas poderão
participar das eleições municipais deste ano. Em março, uma resolução editada
pelos ministros da Corte havia determinado que os “contas sujas” estariam
inelegíveis. O pedido de reconsideração da decisão anterior foi feito pelo PT,
acompanhado por outros 13 partidos. Ex-presidente do TSE, o ministro Ricardo
Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas
reprovadas. No entanto, o ministro Dias Tofolli, que entrou em seu lugar no
tribunal, entendeu que, pela legislação eleitoral, basta ao candidato apresentar
o balanço financeiro da campanha para estar quite com a Justiça Eleitoral, sem
necessidade de aprovação.
Fonte: Folha.
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