segunda-feira, 2 de julho de 2012

Convidada é detida com drogas em casamento coletivo gay no Tribunal de Justiça do Rio

Uma convidada do casamento coletivo que oficializou a união estável de 50 casais homoafetivos, nesta tarde, no Rio de Janeiro saiu da celebração presa. Revistada na entrada do Tribunal de Justiça (TJ), local onde a cerimônia foi realizada, foi encontrada com ela pequena quantidade de maconha. Levada para a 5ª DP (Centro), ela foi liberada depois que ficou configurado que o entorpecente era para uso próprio.

O problema, no entanto, ficou na portaria. No salão, convidados e noivos participaram de uma cerimônia que teve até o tradicional atraso. Foram cerca de 30 minutos até que a celebração, conduzida pela desembargadora Cristina Gáulia, começou.

— Cabe ao Poder Judiciário, inclusive por meio de ações afirmativas, garantir os direitos fundamentais de liberdade, igualdade e dignidade às minorias, por vezes contra a posição da maioria, principalmente em questões sensíveis como o pleno direito à constituição de família seja qual for a orientação sexual do casal. Ao mesmo tempo é preciso criar condições para que a jurisprudência superior ultrapasse os óbices, aparentes, do ordenamento jurídico do país. A iniciativa tem ainda como escopo fomentar a disseminação da prática e da discussão jurídica em todos os tribunais — afirmou a desembargadora.

O evento, que comemora além do Dia Internacional do Orgulho LGBT (28 de junho) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a união estável de pessoas do mesmo sexo, tomada há mais de um ano, foi promovido pelo TJ do Rio em parceria com a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado e a Defensoria Pública.