QUATRO MPs DEVEM SER VOTADAS ATÉ QUARTA FEIRA

domingo, 29 de maio de 2011

QUATRO MPs DEVEM SER VOTADAS ATÉ QUARTA FEIRA



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A última medida provisória assinada pelo ex-presidente Lula foi modificada pelos deputados e aumentou o valor da bolsa dos médicos residentes a partir de 1º de janeiro.

Quatro Medidas Provisórias (MPs) trancam a pauta do Plenário e devem ser votadas pelo Senado até quarta-feira, caso contrário perderão a validade. Todas elas foram modificadas e transformadas em projetos de lei de conversão (PLVs). A MP 521/10 (PLV 11/11) aumenta o valor da bolsa paga ao médico residente; a MP 517/10 (PLV 13/11) trata, entre outros itens, da concessão de incentivos fiscais a vários setores da economia, entre os quais obras de infraestrutura para geração de energia nuclear. A MP 520/10 (PLV 14/11) e a MP 519/10 (PLV 15/11) tratam, respectivamente, da criação de empresa pública hospitalar e da doação de alimentos para ajuda humanitária.

Pela MP 521/10, que está em vigor desde 31 de dezembro de 2010 e foi a última assinada pelo ex-presidente Lula, o médico residente passou a receber bolsa de R$ 2.338,06 no dia 1º de janeiro de 2011. Esse valor, que antes era de R$ 1.916,45, pode ser reajustado anualmente.
(Nota: Jornal do Senado, 28/05/2011).